Webinar – Apresentação do Guia para Promoção de Concorrência para Associações de Empresas

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Apresentação

Guia para Promoção de Concorrência para Associações de Empresas

24 de setembro de 2020 | 10h00 – 12h00

 

Programa

1. Breves notas introdutórias
Margarida Matos Rosa, Presidente da Autoridade da Concorrência
Representante da Direção da ACIF-CCIM

2. Apresentação do Guia para Promoção de Concorrência para Associações de Empresas
Margarida Matos Rosa, Presidente da Autoridade da Concorrência
Representante da Direção da ACIF-CCIM

a. O papel da Autoridade da Concorrência (AdC): apresentação e enquadramento

• Enquadramento legal e estatutário;
• Missão, atribuições e competências;
• Poderes;
• Organização interna;
• Atividade processual;
• Prioridades de política de concorrência.

b. Ação da AdC de promoção da concorrência: o Guia para Associações de Empresas

• Iniciativas de promoção da concorrência da AdC;
• O Guia para Associações de Empresas – Com concorrência todos
ganhamos:
• Destinatários/stakeholders;
• As Associações de Empresas e o Direito da Concorrência;
• As Decisões de associação de empresas e suas consequências;
• Os tipos de Decisões de associação de empresas restritivos da
concorrência – exemplos práticos;
• Casos de estudo AdC;
• Boas práticas para Associações e empresas associadas.

c. Perguntas e Respostas

 

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