Investigação e Tecnologia:
Consulta pública sobre o programa «Ciência com e para a sociedade» (Horizonte 2020) para o período de 2016-2017
Encontra-se aberta uma consulta pública sobre o programa «Ciência com e para a sociedade» (Horizonte 2020) para o período de 2016-2017.
O objetivo desta consulta é a obtenção de pontos de vista e contribuições a partir de um amplo eleitorado sobre as potenciais prioridades para a "Ciência com e para a sociedade" parte do programa de trabalho que abrange o período 2016-2017. Estas contribuições irão complementar a opinião fornecida por um Grupo Assessor Externo de peritos de alto nível criado pela Comissão de acordo com o artigo 12 º do Regulamento (UE) n º 1291/2013 que estabelece o Horizonte 2020. A presente consulta é estruturada em torno de um conjunto de questões, que quer ter em conta a pressão política e do quadro geral estabelecido na Estratégia Europa 2020, a União da Inovação e do Espaço Europeu da Investigação, e baseia-se na ciência e para a Sociedade com parte do Programa de Trabalho Horizonte 2020 2014-2015.
Para mais informações poderá consultar o seguinte site:
http://ec.europa.eu/research/consultations/swafs/consultation_en.htm
Quaisquer comentários e informações sobre esta consulta pública deverão ser submetidos até 12 de outubro de 2014.


Concorrência:
Para um controlo mais eficaz das concentrações de empresas na EU
Encontra-se aberta uma consulta pública sobre um controlo mais eficaz das concentrações de empresas na EU.
A Comissão pretende obter opiniões sobre possíveis melhorias do Regulamento das concentrações da UE constantes do Livro Branco "para um controle mais efetivo fusão". As propostas, em particular incluem:
?    Uma revisão feita à medida dessas aquisições de participações minoritárias que não controlam o que poderia prejudicar a concorrência.
?    Fazendo referências de casos entre os Estados-Membros e a Comissão mais eficaz e ideal para negócios.
?    Tornar os procedimentos mais simples.
?    Promover a coerência e convergência.
Para mais informações poderá consultar o seguinte site:
http://ec.europa.eu/competition/consultations/2014_merger_control/index_en.html
Quaisquer comentários e informações sobre esta consulta pública deverão ser submetidos até 3 de outubro de 2014.


Empresas:
Consulta pública sobre o documento de controlo de interface para o sinal no espaço do Serviço Aberto do Galileo (Galileo Open Service Signal In Space Interface Control Document - OS SIS ICD)
Encontra-se aberta uma consulta pública sobre o documento de controlo de interface para o sinal no espaço do Serviço Aberto do Galileo (Galileo Open Service Signal In Space Interface Control Document - OS SIS ICD).
A Comissão Europeia decidiu lançar esta consulta pública aberta a fim de melhorar e consolidar o projeto de documento atual e garantir que qualquer desenvolvimento do Galileo OS SIS ICD leva em conta os pontos de vista dos principais interessados GNSS.
Fornece as partes interessadas a oportunidade de melhorar a qualidade e a clareza do documento e sugerir novos elementos a serem incluídos em futuras versões, por exemplo, inclusão de produtos e serviços de vários GNSS.
Irá contribuir para uma implementação suave e rápida de equipamentos e aplicações Galileo, e a mais antiga de entrega possível de benefícios para o usuário.
Para mais informações poderá consultar o seguinte site:
http://ec.europa.eu/enterprise/policies/satnav/pubconsult-2/index_en.htm
Quaisquer comentários e informações sobre esta consulta pública deverão ser submetidos até 22 de setembro de 2014.




Comércio:
Consulta pública em linha sobre a proteção dos investimentos e a resolução de litígios entre investidores e o Estado no âmbito da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)
Encontra-se aberta uma consulta pública sobre a proteção dos investimentos e a resolução de litígios entre investidores e o Estado no âmbito da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP).
A Comissão Europeia está a consultar o público na UE sobre uma possível abordagem para a proteção do investimento em ISDS no TIPT. A abordagem proposta contém uma série de elementos inovadores que a UE propõe que utilizam como base para as negociações de TIPT. A questão-chave em que estão consultando é se a abordagem proposta pela UE para TIPT alcança o equilíbrio certo entre proteger os investidores e salvaguardar o direito à capacidade de regular no interesse público da União Europeia.
Para mais informações poderá consultar o seguinte site:
http://trade.ec.europa.eu/consultations/index.cfm?consul_id=179
Quaisquer comentários e informações sobre esta consulta pública deverão ser submetidos até 6 de julho de 2014.


Ambiente:
Consulta destinada a apoiar a avaliação da aplicação do Regulamento relativo ao rótulo ecológico da EU
Encontra-se aberta uma consulta pública sobre o apoio na avaliação da aplicação do Regulamento relativo ao rótulo ecológico da EU.
A consulta destina-se a informar a avaliação da aplicação do regulamento relativo ao rótulo ecológico da UE (CE) 66/2010.
O objetivo da consulta é recolher as opiniões das partes interessadas sobre a aplicação do regime de rótulo ecológico da UE.
O sistema de rótulo ecológico da UE é um sistema de rotulagem ambiental voluntária destinada a promover produtos com menor impacto ambiental e através deste contribuir para uma utilização mais eficiente dos recursos e um nível mais elevado de proteção ambiental.
O sistema de rótulo ecológico da UE faz parte da política mais ampla sobre Consumo e Produção Sustentáveis (SCP) ligando-o com outros instrumentos como contratos públicos ecológicos e à Diretiva Ecodesign.
O 7 º Programa de Ação Ambiental exige o Ecodesign e as Diretivas de etiqueta energética e o regulamento relativo ao rótulo ecológico para ser revisto, com vista a melhorar o desempenho ambiental e eficiência dos recursos dos produtos ao longo do seu ciclo de vida, e abordar as disposições existentes através de uma política mais coerente e um quadro legislativo para consumo e produção sustentáveis.
Para mais informações poderá consultar o seguinte site:
http://ec.europa.eu/environment/consultations/ecolabel_en.htm  
Quaisquer comentários e informações sobre esta consulta pública deverão ser submetidos até 18 de julho de 2014.


Empresas:
Consulta sobre medidas para aumentar a transparência no mercado dos nanomateriais
Encontra-se aberta uma consulta pública sobre medidas para aumentar a transparência no mercado dos nanomateriais.
Esta consulta é realizada em apoio a uma avaliação de impacto para identificar e desenvolver os meios mais adequados para aumentar a transparência dos nanomateriais no mercado. O objetivo da consulta pública é a obtenção de opiniões das partes interessadas sobre a informação atualmente disponível sobre os nanomateriais no mercado, a definição do problema que constitui a base da avaliação de impacto, bem como os potenciais impactos positivos e / ou negativos de diferentes opções políticas.
Para mais informações poderá consultar o seguinte site:
http://ec.europa.eu/enterprise/sectors/chemicals/reach/nanomaterials/index_en.htm
Quaisquer comentários e informações sobre esta consulta pública deverão ser submetidos até 5 de agosto de 2014.


Mercado Interno, Empresas:
Estratégia da Comissão Europeia em matéria de responsabilidade social das empresas (RSE) 2011 2014: resultados, deficiências e futuros desafios
Encontra-se aberta uma consulta pública sobre a Estratégia da Comissão Europeia em matéria de responsabilidade social das empresas (RSE) 2011 2014: resultados, deficiências e futuros desafios.
O objetivo desta consulta pública é recolher o feedback sobre as realizações, carências e desafios futuros da atividade da Comissão de Responsabilidade Social Empresarial (RSE), conforme descrito em 2011 pela Comunicação da Comissão intitulada "Uma estratégia renovada da UE 2011-14 para a Responsabilidade Social Empresarial "(COM (2011) 681).
Os resultados desta consulta pública serão resumidos num relatório técnico e informar futuramente sobre a preparação da reunião plenária do fórum multilateral sobre RSE, que está prevista para novembro de 2014. Estes dois eventos irão fornecer o insumo mais essencial para a Comissão de trabalhar na direção de sua política de responsabilidade social das empresas a partir de 2014.
Para mais informações poderá consultar o seguinte site:
http://ec.europa.eu/enterprise/policies/sustainable-business/corporate-social-responsibility/public-consultation/index_en.htm
Quaisquer comentários e informações sobre esta consulta pública deverão ser submetidos até 15 de agosto de 2014.


Transportes:
Transporte combinado na EU
Encontra-se aberta uma consulta pública sobre o transporte combinado na EU.
A Comissão Europeia está a realizar esta consulta pública para reunir informações sobre a aplicação da diretiva de Transportes Combinados, bem como para avaliar se uma revisão da diretiva de Transportes Combinados seria desejável e, em caso afirmativo, quais as possíveis melhorias poderiam ser feitas em futuras revisões do transporte combinado política.
Para mais informações poderá consultar o seguinte site:
http://ec.europa.eu/transport/media/consultations/2014-combined-transport_en.htm
Quaisquer comentários e informações sobre esta consulta pública deverão ser submetidos até 15 de agosto de 2014.


Transportes:
Consulta sobre uma iniciativa no domínio da segurança  da aviação e uma possível revisão do Regulamento (CE) n.° 216/2008 relativo a regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação
Encontra-se aberta uma consulta pública sobre consulta sobre uma iniciativa no domínio da segurança  da aviação e uma possível revisão do Regulamento (CE) n.° 216/2008 relativo a regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação.
Esta consulta on-line solicita opiniões e sugestões para ajudar a identificar os pontos fortes e fracos do atual sistema de segurança da aviação da UE, bem como possibilidades de melhoria no que diz respeito à segurança, a competitividade, a proteção do meio ambiente e da qualidade de serviços aéreos informadas. O objetivo da consulta é avaliar se os desafios identificados pela Comissão Europeia são precisos e em linha com as opiniões das partes interessadas, e também se as partes interessadas apoiam os objetivos propostos e as medidas políticas. Os resultados desta consulta serão tidos em conta na avaliação de impacto da Comissão que vai acompanhar a iniciativa política sobre a segurança da aviação e uma eventual revisão do Regulamento (CE) n º 216/2008 relativo a regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação.
Para mais informações poderá consultar o seguinte site:
http://ec.europa.eu/transport/modes/air/consultations/2014-aviation-safety_en.htm
Quaisquer comentários e informações sobre esta consulta pública deverão ser submetidos até 15 de setembro de 2014.


Assuntos marítimos e pescas
Possibilidades de pesca para 2015 ao abrigo da política comum das pescas
Encontra-se aberta uma consulta pública sobre as possibilidades de pesca para 2015 ao abrigo da política comum das pescas.
O objetivo desta consulta é permitir que todos os cidadãos europeus expressem a sua opinião sobre a maneira em que os níveis de esforço de pesca e as quotas de pesca são definidos de acordo com a nova Política Comum das Pescas e em relação a pareceres científicos sobre a pesca sustentável.
Para mais informações poderá consultar o seguinte site:
http://ec.europa.eu/dgs/maritimeaffairs_fisheries/consultations/fishing-opportunities-2015/index_en.htm
Quaisquer comentários e informações sobre esta consulta pública deverão ser submetidos até 30 de setembro de 2014.


Investigação e tecnologia, Mercado interno, Energia, Emprego e assuntos sociais, Educação, Assuntos Económicos e Financeiros, Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, Acção Clima:

Consulta pública sobre a estratégia Europa 2020
Encontra-se aberta uma consulta pública sobre a estratégia Europa 2020.
O objetivo desta consulta pública é contribuir para a revisão da estratégia Europa 2020 e recolher pontos de vista sobre o seu ulterior desenvolvimento.
Para mais informações poderá consultar o seguinte site:
http://ec.europa.eu/europe2020/public-consultation/index_pt.htm
Quaisquer comentários e informações sobre esta consulta pública deverão ser submetidos até 31 de outubro de 2014.

Informação prestada pela Comissão Europeia.

Para mais informações, contacte o Enterprise Europe Network da ACIF-CCIM.