Combustíveis – preço máximo de venda ao público

Despacho n.º 23/2019 – JORAM n.º 50, Série II de 2019-03-22
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL – Homologação dos preços máximos de venda ao público dos combustíveis.

Combustíveis – preço máximo de venda ao público

Despacho n.º 21/2019 – JORAM n.º 46, Série II – Suplemento de 2019-03-15
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL – Homologação dos preços máximos de venda ao público dos combustíveis.

Combustíveis – preço máximo de venda ao público

Despacho n.º 17/2019 – JORAM n.º 41, Série II – Suplemento de 2019-03-08
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL – Homologação dos preços máximos de venda ao público dos combustíveis.

Combustíveis – preço máximo de venda ao público

Despacho n.º 16/2019 – JORAM n.º 38, Série II de 2019-03-01
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL – Homologação dos preços máximos de venda ao público dos combustíveis.

Programa Madeira 14-20

Portaria n.º 70/2019 – JORAM n.º 32, Série I – Suplemento de 2019-02-26
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL – Procede à quarta alteração à Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio, que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020, também designado por Programa Madeira 14-20, relativamente às operações cofinanciadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional – (FEDER).

Combustíveis – preço máximo de venda ao público

Despacho n.º 13/2019 – JORAM n.º 33, Série II – Suplemento de 2019-02-22

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL – Homologação dos preços máximos de venda ao público dos combustíveis.

Retribuição Mínima Mensal Garantida

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/M – JORAM n.º 26, Série I de 2019-02-15
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira.

Combustíveis – preço máximo de venda ao público

Despacho n.º 12/2019 – JORAM n.º 28, Série II – Suplemento de 2019-02-15
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL – Homologação dos preços máximos de venda ao público dos combustíveis.

Tabelas de retenção na fonte

Despacho n.º 37/2019 – JORAM n.º 18, Série II – 3.º Suplemento de 2019-01-31
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL – Aprova as tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano de 2019.

Combustíveis – preço máximo de venda ao público

Despacho n.º 9/2019 – JORAM n.º 23, Série II – Suplemento de 2019-02-08
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL – Homologação dos preços máximos de venda ao público dos combustíveis.

Tabelas de retenção na fonte

Despacho n.º 37/2019 – JORAM n.º 18, Série II – 3.º Suplemento de 2019-01-31
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL – Aprova as tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano de 2019.

Alteração do Regulamento de Apoio Específico aos Passageiros Estudantes

Resolução n.º 29/2019 – JORAM n.º 17, Série I de 2019-02-01

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL – Altera os artigos 6.º, 8.º e 9.º do Regulamento de Apoio Específico aos Passageiros Estudantes, consubstanciado em apoio de tesouraria no pagamento de viagens aéreas, com o concomitante dever de devolução, no âmbito dos serviços aéreos entre a Região Autónoma da Madeira e o continente e entre aquela e a Região Autónoma dos Açores, aprovado em anexo à Resolução n.º 739/2018, aprovado em reunião de Conselho de Governo de 17 de outubro.

Combustíveis – preço máximo de venda ao público

Despacho n.º 8/2019 – JORAM n.º 19, Série II de 2019-02-01
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL – Homologação dos preços máximos de venda ao público dos combustíveis.

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