Caro Associado, Foi publicada a Resolução da Presidência do Governo Regional n.º 273/2020, de 1 de maio (consulte aqui), que aprova as medidas de desconfinamento, relativamente aos setores da [...]
Concluído mais este período de estado de emergência e tendo presente que estamos a ter uma evolução positiva ao nível do controle desta pandemia, a ACIF defende, paulatinamente, a entrada em [...]
A ACIF-CCIM felicita o Governo Regional pela concessão de um apoio financeiro excecional e temporário, aos trabalhadores independentes, bem como aos sócios-gerentes de sociedades e aos membros de [...]
Foi publicada a Portaria da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania n.º 133-B/2020 de 22 de abril, retificada pelas [...]
A ACIF congratula-se com o acordo alcançado pelo Eurogrupo, divulgado na passada quinta-feira, dia 9 de abril, através do qual Portugal, enquanto estado membro da União Europeia, terá acesso a [...]
Linha de Crédito Invest RAM 2020 Covid-2019 Esta é uma linha de apoio exclusiva para as empresas da Madeira, incluindo os empresários em nome individual, com contabilidade organizada, [...]
Foi publicado o Despacho 141/2020 ( aceda aqui), de 6 de abril, que, determina, em virtude das tolerâncias de ponto decretadas para os dias 9 e 13 de abril e no seguimento das medidas já tomadas [...]
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 12-A/2020, de 6 de abril (consulte aqui), que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19, alterando o Decreto-Lei n.º 10 [...]