WEBINAR — NOVO PACOTE FISCAL PARA A HABITAÇÃO

Destaques, Formação

 In Destaques, Formação

17 de setembro de 2026 | 14h30 – 17h00 | Online

 

O novo DL n.º 97/2026 introduz alterações relevantes com impacto direto nos setores da construção, promoção imobiliária e habitação. 

Neste webinar, promovido pela ACIF-CCIM em parceria com a Cerejeira Namora, Marinho Falcão, serão analisadas as principais mudanças fiscais e contratuais, com especial enfoque em: 

– IRS/IRC e IMT; 
– IVA na construção, reabilitação e autoconstrução; 
– Mais-valias imobiliárias; 
– Novos requisitos fiscais e contratuais; 
– Aplicação prática das novas regras ao setor. 
 

A sessão será conduzida por Eva Dias Costa, Pedro Marinho Falcão e Regina Gonçalves, especialistas nas áreas do Direito Fiscal, Imobiliário e Civil. 

Destinatários: empresários, gestores, contabilistas, consultores fiscais, juristas, arquitetos, engenheiros e outros profissionais ligados à construção, promoção imobiliária e reabilitação urbana. 

Duração: 2,5 horas 
Modalidade: Formação online síncrona 
Participação: GRATUITA, sujeita a inscrição AQUI

 

Programa  AQUI

 

Consulte o Regulamento da Formação ACIF-CCIM 

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