Caro Associado, Foi publicada a Resolução do Conselho de Governo n.º 448/2021, de 20 de maio (consulte aqui), que procede ao reajustamento e implementação de medidas necessárias para a [...]
MEDIDAS REGIONAIS RELATIVAS À SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 Alteração ao regime do AERP Foi publicado o Decreto-Lei n.º 32/2021, de 12 de maio (consulte aqui), [...]
Foi publicada a Resolução do Conselho de Governo n.º 395/2021, de 7 de maio (consulte aqui), que procede à alteração da Resolução do Conselho de Governo nº 362/2021, de 30 de abril (consulte [...]
Tomou hoje posse, dia 6 de maio, a Mesa da Secção dos Produtores de Mel, Rum e Licores Tradicionais, presidida Celso Olim e composta pelos seguintes elementos: J. Faria & Filhos, Lda – [...]
Tomou posse no passado dia 4 de maio a Mesa dos Serviços Privados de Saúde, presidida pelo Dr. Gil Caroto e constituída pelas seguintes empresas: IPRO – Instituto de Prevenção e Reabilitação [...]
Caro Associado, De acordo com informação do Banco Português de Fomento (consulte aqui), abriram no dia 30 de abril de 2021, as candidaturas à Linha de Apoio à Economia COVID19 – Médias e Grandes [...]
Foi aprovada uma alteração ao Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva em empresas em situação de crise com redução temporária do período normal de trabalho (PNT). Atendendo ao atual contexto [...]
Caro Associado, Foi publicada a Resolução do Conselho de Governo n.º 362/2021, de 30 de abril (consulte aqui), que declara a situação de calamidade na RAM, nos termos do artigo 8.º do Decreto [...]
Caro Associado, Foi publicada a Resolução do Conselho de Governo n.º 325/2021, de 26 de abril (consulte aqui), que determina que a partir do dia de hoje (27 de abril), são permitidas as [...]
Caro Associado, Damos a conhecer a seguinte informação de natureza fiscal disponibilizada pela Autoridade Tributária: Despacho 133/2021-XXII, de 22-04-2021, do Secretário de Estado Adjunto e dos [...]
