Caro Associado, Foram publicados os seguintes diplomas sobre o assunto em epígrafe: 1- Resolução do Conselho de Governo n.º 21/2021, de 15 de janeiro (consulte aqui), que estabelece uma [...]
Prorrogação do apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade Caro Associado, Foi publicado o Decreto-Lei n.º 6-C/2021, de 15 de janeiro (consulte aqui), que prorroga o apoio [...]
Caro Associado, Foram publicadas os seguintes diplomas sobre o assunto em epígrafe: I- Despacho Normativo n.º 1/2021, Série II de 2021-01-11 (consulte aqui), que cria uma linha de apoio [...]
Foi publicada a Resolução do Conselho do Governo n.º 17/2021 de 8 janeiro (consulte aqui), que procede ao reforço das medidas atendendo ao aumento substancial de casos de COVID-19 na RAM, bem [...]
Campanha de Sensibilização: Juntos vamos defender o Centro Internacional de Negócios da Madeira Caro Associado, Como já é do conhecimento geral, o Governo da República apresentou uma [...]
A ACIF-CCIM, no âmbito da atividade da Enterprise Europe Network, instrumento europeu de apoio às empresas, co-financiado pela Comissão Europeia e representado na Madeira por esta Associação, [...]
Foi publicado no passado dia 31 de dezembro, o DECRETO-LEI N.º 109-A/2020, (consulte aqui), que fixa, a nível nacional, o valor da retribuição mínima mensal garantida a partir de 1 de janeiro de [...]
Foram publicadas as seguintes Resoluções do Conselho do Governo sobre o assunto em epígrafe: I- Resolução do Conselho do Governo n.º 1/2021 de 4 de Janeiro (consulte aqui), que procede ao [...]
De acordo com informação da Segurança Social (consulte aqui), encontram-se disponíveis na Segurança Social Direta até 10 de janeiro, os formulários referentes ao mês de dezembro que permitem, [...]
Estas são as mais recentes medidas nacionais relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – Covid 19: Portaria n.º 294-B/2020 – D.R. n.º 245/2020, 1º Suplemento, Série I de [...]
