Foi publicada a Resolução do Conselho de Governo n.º 694/2021, de 30 de julho (consulte aqui), que declara a situação de calamidade na RAM, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 1 de agosto [...]
Medidas Nacionais Relativas à Situação Epidemiológica do Novo Coronavírus Caro Associado, Foi publicada a Portaria n.º 166/2021, de 30 de julho (consulte aqui), que define as empresas [...]
Caro Associado, Chamamos a atenção para a publicação do Despacho 260/2021-XXII, de 27-07-2021, do SEAAF (consulte aqui), relativamente ao reajustamento do Calendário Fiscal para o 2.º semestre [...]
Caros Associados, No âmbito da elaboração de um estudo que visa a avaliação prévia da implementação de um sistema de depósito de embalagens de bebidas não reutilizáveis na Região Autónoma da [...]
28 de julho | Setor do Turismo Exmos. Senhores, A ACIF-CCIM tem o prazer de informar que a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas irá promover um Workshop de divulgação da [...]
Caro Associado, Foi recentemente tornado público o Despacho do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais (“SEAAF”) n.º 205/2021 – XXII, o qual vem alargar o âmbito de aplicação da [...]
Medidas regionais no âmbito da pandemia da COVID-19 Caro Associado, Foi publicada a Portaria n.º 323/2021, de 17 de junho (consulte aqui), que cria o Sistema de Incentivos à Liquidez das PME [...]
Relembramos que a Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro (consulte aqui), que determina a não utilização e não disponibilização de louça de plástico de utilização única nas atividades do setor de [...]
De modo a continuarmos a acompanhar os efeitos da pandemia COVID-19 no tecido empresarial madeirense, vimos solicitar o preenchimento do inquérito sobre o Ponto de situação das Empresas [...]
Caro Associado, Foram aprovadas em Conselho de Ministros as seguintes medidas (consulte aqui o respetivo comunicado): “Foi aprovado o decreto-lei que prorroga as atuais condições do [...]
