Informação

Foi publicada a Portaria 19-A/2021, de 25 de janeiro (consulte aqui), que regulamenta os procedimentos de atribuição do apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores, criado com o objetivo [...]

Campanha de Sensibilização:  Juntos vamos defender o Centro Internacional de Negócios da Madeira   O Governo da República apresentou uma proposta de alteração dos critérios de concessão de [...]

Foi publicada a Resolução do Conselho de Governo n.º 69/2021, de 29 de janeiro (consulte aqui), que prorroga até 21 de fevereiro as medidas constantes da Resolução n.º 1/2021, de 4 de janeiro, na [...]

Caro Associado, De acordo com informação da Segurança Social (consulte aqui), encontram-se disponíveis na Segurança Social Direta os formulários de acesso ao Layoff Simplificado e Apoio [...]

Caro Associado, Foram publicados os seguintes diplomas sobre o assunto em epígrafe: 1 – Resolução do Conselho de Governo n.º 29/2021, de 18 de janeiro (consulte aqui), que isenta [...]

Caro Associado, Foram publicados os seguintes diplomas sobre o assunto em epígrafe: 1- Resolução do Conselho de Governo n.º 21/2021, de 15 de janeiro (consulte aqui), que estabelece uma [...]

Prorrogação do apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade Caro Associado, Foi publicado o Decreto-Lei n.º 6-C/2021, de 15 de janeiro (consulte aqui), que prorroga o apoio [...]

Caro Associado, Foram publicadas os seguintes diplomas sobre o assunto em epígrafe: I- Despacho Normativo n.º 1/2021, Série II de 2021-01-11 (consulte aqui), que cria uma linha de apoio [...]

Foi publicada a Resolução do Conselho do Governo n.º 17/2021 de 8 janeiro (consulte aqui), que procede ao reforço das medidas atendendo ao aumento substancial de casos de COVID-19 na RAM, bem [...]