MEDIDAS NACIONAIS RELATIVAS À SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO NOVO CORONAVÍRUS | COVID-19
Informação, Noticias
Estas são as mais recentes medidas nacionais relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – Covid 19:
Portaria n.º 294-B/2020 – D.R. n.º 245/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-18
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 170-A/2020, de 13 de julho, que regulamenta os procedimentos, condições e termos de acesso do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial (Define as regras e procedimentos a que obedece a desistência do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial para eventual transição para o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade).
Despacho n.º 12344/2020 – D.R. n.º 245-A/2020, Série II de 2020-12-20
Adota medidas de reforço do controlo da circulação de passageiros provenientes do Reino Unido a fim de evitar a propagação da nova variante do vírus SARS-CoV-2.
Decreto n.º 11-A/2020 – D.R. n.º 246/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-12-21
Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
