Curso Intensivo de Legislação Laboral
Destaques, Formação
Contempla uma breve abordagem ao Anteprojeto de revisão – Trabalho XXI
Data: 27 e 29 de janeiro de 2026
Horário: 9h00 – 13h00 e 14h00 – 18h00
Duração: 16 horas
Formação à Distância (Modalidade Síncrona)
Formadora: Dra. Délia Falcão
Destinatários: Diretores, Técnicos e Administrativos de Recursos Humanos, Responsáveis de Departamentos Administrativos e Financeiros, Contabilistas, Gestores de Empresas, Juristas. Outros profissionais interessados no tema.
Objetivos gerais: O curso tem como objetivo dar a conhecer e compreender os principais requisitos e obrigações que constam da Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro (Código do Trabalho atualizado) e da legislação complementar que lhe está associada, bem como as alterações previstas no Anteprojeto Trabalho XXI.
Investimento:
Geral: 250,00€
Associados: apenas 175€ (30% de desconto | poupa 75,00 €)
As empresas/entidades com 3 ou mais participantes beneficiam de um desconto de 10% (valores isentos de IVA).
Programa AQUI
Inscrição AQUI
Formação à Distância (Modalidade Síncrona) – Regras de Participação:
Para efeitos de participação e emissão de Certificado de Formação Profissional, os participantes deverão cumprir as seguintes regras:
- O equipamento utilizado para aceder à sessão deverá estar identificado com o primeiro e último nome do participante;
• Para efeitos de registo de presenças, o participante deverá escrever o seu primeiro e último nome no Chat, no início e no final da formação;
• O microfone deverá permanecer desligado durante a sessão, sendo utilizado apenas quando solicitado pelo formador ou para colocação de questões;
• A câmara deverá manter-se ligada durante toda a formação, exclusivamente para efeitos de controlo de presenças.
A emissão do Certificado de Formação está sujeita a uma frequência mínima de 80% da duração da ação. O incumprimento deste requisito implica a não emissão do Certificado de Formação, sendo apenas emitida uma Declaração de Participação, com indicação do número de horas frequentadas;
• Recomenda-se o acesso à sessão com uma antecedência mínima de 10 minutos, de modo a assegurar o correto funcionamento técnico da formação.
O tratamento de dados pessoais é efetuado nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
