Destaques

Caros Associados,  Como é do vosso conhecimento, encontra-se a decorrer a fase de consulta pública do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência até ao dia 1 de março. Durante este período, e [...]

Mercado europeu de peixe e marisco: mudanças, desafios e inovação 21 de abril de 2021 A Enterprise Europe Network, instrumento de apoio às empresas, co-financiado pela Comissão Europeia e [...]

  Foi publicada a Resolução do Conselho de Governo n.º 118/2021, de 24 de fevereiro (consulte aqui), que cria o apoio financeiro, excecional e a fundo perdido, destinado a auxiliar a [...]

Caros Associados, Na expetativa que este ano estejam reunidas as condições necessárias para podermos realizar a Expomadeira, dentro dos parâmetros definidos pela autoridade de saúde, informamos [...]

Foi publicada a Resolução do Conselho de Governo n.º 116/2021, de 19 de fevereiro (consulte aqui), que determina o seguinte:  I- VIAJANTES COM DESTINO AO PORTO SANTO:    1. Os viajantes que [...]

Caro Associado, Pela presente, procede-se à divulgação do Ofício-circulado n.º 30232/2021, de 17 de fevereiro de 2021 (consulte aqui), sobre o IVA – Alteração dos prazos para entrega da [...]

Ação 1  Tendências internacionais:  Inovação em gestão comercial, ecoinovação e vendas online Data e horário: 22 de fevereiro de 2021 | 9h30 – 10h30 Inscreva-se aqui  Ação 2  Marketing e [...]

Caro Comerciante, Adira gratuitamente a esta iniciativa da Câmara Municipal do Funchal, em parceria com a ACIF, que visa apoiar o comércio local.   A iniciativa decorre de 2 de dezembro de 2020 a [...]

Programa de Formação – Consultoria “PME2020” Turismo: Hotelaria, Restauração, Animação Turística, Agências de Viagens, Rent-A-Car Atendendo ao forte impacto que a pandemia [...]

Foi publicada a Resolução da Presidência do Governo Regional n.º 334/2020, de 15 de maio (consulte aqui), que procede à prorrogação da declaração de situação de calamidade na Região Autónoma da [...]

Reabertura, a partir do dia 18 de maio de 2020, determinando-se as seguintes regras para o desconfinamento: A) Empresas 1 – Os estabelecimentos devem assegurar que todas as pessoas que [...]

Na sequência das declarações proferidas pelo Presidente do Governo Regional, durante a conferência de imprensa do dia 8 de maio, a ACIF-CCIM manifesta a sua total disponibilidade para colaborar [...]

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 20-C/2020, de 7 de maio (consulte aqui) que estabelece medidas excecionais de proteção social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Das medidas ora tomadas, [...]

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 20-C/2020, de 7 de maio (consulte aqui) que estabelece medidas excecionais de proteção social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Das medidas ora tomadas, [...]

Estabelecimentos de comércio a retalho A- Provas: 1- É permitida a prova de pronto-a-vestir e calçado, bem como o manuseamento de artigos em exposição, desde que garantidas as normas seguintes de [...]

Informamos que já estão disponíveis as instruções de preenchimento do Anexo ao Modelo RC 3057/1-DGSS – Prorrogação do layoff. Aceda aqui.

A ACIF-CCIM defende a abertura gradual da atividade económica, e concorda que a mesma deve ser conjugada com a adoção de medidas restritivas que tenham por objetivo evitar a propagação da [...]

Caro Associado, Foi publicada a Resolução da Presidência do Governo Regional n.º 273/2020, de 1 de maio (consulte aqui), que aprova as medidas de desconfinamento, relativamente aos setores da [...]

A ACIF-CCIM felicita o Governo Regional pela concessão de um apoio financeiro excecional e temporário, aos trabalhadores independentes, bem como aos sócios-gerentes de sociedades e aos membros de [...]

Foi publicada a Portaria da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania n.º 133-B/2020 de 22 de abril, retificada pelas [...]

Aceda aqui ao Manual de Boas Práticas – Medidas para Prevenir a Covid 19 no espaço laboral.

A ACIF congratula-se com o acordo alcançado pelo Eurogrupo, divulgado na passada quinta-feira, dia 9 de abril, através do qual Portugal, enquanto estado membro da União Europeia, terá acesso a [...]

Linha de Crédito Invest RAM 2020 Covid-2019 Esta é uma linha de apoio exclusiva para as empresas da Madeira, incluindo os empresários em nome individual, com contabilidade organizada, [...]

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 12-A/2020, de 6 de abril (consulte aqui), que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19, alterando o Decreto-Lei n.º 10 [...]

Tendo tomado conhecimento de que muito recentemente o Governo tomou uma posição divulgada na comunicação social sobre a obrigatoriedade de pagamento do subsidio de refeição aos trabalhadores que [...]

Informamos que foi publicada a portaria n.º 110/2020 (consulte aqui), que aprova o Regulamento do Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do [...]

A ACIF-CCIM associou-se ao Projeto Preserve, criado por voluntários do movimento tech4COVID19, para ajudar a minorar os problemas que o comércio vive por estes dias. Os promotores do projeto [...]

Medidas de Apoio à Economia – Empresários em nome individual Os empresários em nome individual com rendimentos decorrentes do exercício exclusivo de qualquer atividade comercial ou industrial são [...]

Resumo das Medidas de Apoio

O Turismo de Portugal divulga, a partir de hoje, informação atualizada dos principais mercados emissores de Portugal, procurando acompanhar o desenvolvimento da pandemia COVID-19 e os seus [...]

  Foi publicado o Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março (consulte aqui), retificado pela Declaração de Retificação n.º 14/2020, de 28 de março, consulte aqui, que estabelece uma medida [...]

COVID-19 Informação Atualizada Vimos comunicar que poderá ser consultada informação aqui alusiva aos apoios às empresas, que estão a ser apresentados a nível nacional e regional, decorrentes da  [...]

A ACIF-CCIM, no âmbito da atividade da Enterprise Europe Network, instrumento europeu de apoio às empresas, co-financiado pela Comissão Europeia e representado na Madeira por esta Associação, [...]