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Comunicado da SRIC   Na sequência de uma comunicação recebida da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania (SRIC), através do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM, [...]

Caros Associados, Atendendo a que a Região Autónoma da Madeira está empenhada em posicionar-se como um destino seguro, evidenciando todos os esforços para fazer face à COVID-19, têm vindo a ser [...]

Foi publicada a Resolução do Conselho de Governo n.º 201/2021, de 26 de março (consulte aqui), que procede ao ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e [...]

Foi publicada a Resolução do Conselho de Governo n.º 118/2021, de 22 de março (consulte aqui), que prorroga as medidas que têm vindo a ser tomadas para proteção e segurança sanitária da população [...]

Foi publicada a Resolução do Conselho de Governo n.º 132/2021, de 26 de fevereiro (consulte aqui), que procede ao reajustamento das medidas para controlar e conter a pandemia da doença COVID-19, [...]

Caro Associado,   Conforme anteriormente comunicado por esta Associação, foi publicada a Resolução do Conselho de Governo n.º 91/2021, de 11 de fevereiro (consulte aqui), que determinou a [...]

Foi publicada a Resolução do Conselho de Governo n.º 91/2021, de 11 de fevereiro (consulte aqui), que determinou a proibição de circulação na via pública no período compreendido entre o dia 15 e [...]

Caro Associado, Foram publicados os seguintes diplomas sobre o assunto em epígrafe: 1- Resolução do Conselho de Governo n.º 75/2021, de 5 de fevereiro (consulte aqui), que isenta temporariamente [...]

Foi publicada a Resolução do Conselho de Governo n.º 69/2021, de 29 de janeiro (consulte aqui), que prorroga até 21 de fevereiro as medidas constantes da Resolução n.º 1/2021, de 4 de janeiro, na [...]

Caro Associado, De acordo com informação da Segurança Social (consulte aqui), encontram-se disponíveis na Segurança Social Direta os formulários de acesso ao Layoff Simplificado e Apoio [...]