Informação

Foi publicada a Portaria da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania n.º 133-B/2020 de 22 de abril, retificada pelas [...]

Aceda aqui ao Manual de Boas Práticas – Medidas para Prevenir a Covid 19 no espaço laboral.

Linha de Crédito Invest RAM 2020 Covid-2019 Esta é uma linha de apoio exclusiva para as empresas da Madeira, incluindo os empresários em nome individual, com contabilidade organizada, [...]

Foi publicado o Despacho 141/2020 ( aceda aqui), de 6 de abril, que, determina, em virtude das tolerâncias de ponto decretadas para os dias 9 e 13 de abril e no seguimento das medidas já tomadas [...]

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 12-A/2020, de 6 de abril (consulte aqui), que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19, alterando o Decreto-Lei n.º 10 [...]

Informamos que foi publicada a portaria n.º 110/2020 (consulte aqui), que aprova o Regulamento do Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do [...]

A ACIF-CCIM associou-se ao Projeto Preserve, criado por voluntários do movimento tech4COVID19, para ajudar a minorar os problemas que o comércio vive por estes dias. Os promotores do projeto [...]

Medidas de Apoio à Economia – Empresários em nome individual Os empresários em nome individual com rendimentos decorrentes do exercício exclusivo de qualquer atividade comercial ou industrial são [...]

As empresas devem pagar até hoje, dia 31 de março: • Pagamento da totalidade do valor das quotizações retidas aos colaboradores (11% sobre remuneração ilíquida sujeita), referente às remunerações [...]

  Foi publicado o Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março (consulte aqui), retificado pela Declaração de Retificação n.º 14/2020, de 28 de março, consulte aqui, que estabelece uma medida [...]