Já se encontram abertas as candidaturas ao Programa Integrado de Formação-Ação “PME2020 – M1420-07-3560-FSE-000003”. Este projeto é financiado pelo Fundo Social Europeu, [...]
Candidaturas abertas até 28 de fevereiro de 2021 A ACIF-CCIM, no âmbito da atividade da Enterprise Europe Network, instrumento europeu de apoio às empresas, cofinanciado pela Comissão Europeia e [...]
No âmbito do projeto Space2Waves, cofinanciado ao abrigo do programa COSME e do qual a Fórum Oceano é parceira, a ACIF-CCIM, no âmbito da atividade da Entreprise Europe Network, informa que se [...]
Foi divulgado pela Autoridade Tributária o Ofício-circulado n.º 30227/2020, de 10/11 (consulte aqui), sobre o prazo para entrega da Declaração Periódica do IVA e pagamento do respetivo imposto.
MEDIDAS REGIONAIS RELATIVAS À SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 Nova Retificação do Diploma que procede ao Ajustamento e Reforço das Medidas Caro Associado, Foi publicada a [...]
Ajustamento e Reforço das Medidas Caro Associado, Foi publicada a Resolução do Conselho do Governo n.º 839/2020, de 5 de novembro (retificada pela Declaração de Retificação n.º 52/2020, de 6 de [...]
2 de dezembro de 2020 | Londres – Reino Unido No âmbito da feira Oceanology International 2020, o evento líder mundial dedicado à ciência e tecnologia marítima, a Enterprise Europe Network, [...]
Caro Associado, Foi publicado o Decreto Legislativo Regional n.º 14-A/2020/M, de 5 de novembro (consulte aqui), que adapta e regula na Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 62-A/2020, de 27 de [...]
Caro Associado, Foi publicada a Resolução do Conselho de Governo n.º 809/2020, de 3 de novembro (consulte aqui), que determina, no âmbito da mitigação de custos inerentes aos turistas que [...]
No âmbito do projeto SMILE, financiado pela Comissão Europeia, através do programa Horizonte 2020, foi hoje apresentada publicamente a plataforma EnergiasMadeira, [...]