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    Informação

     COVID-19 | Incentivo Regional à Normalização da Atividade Empresarial: Alteração

    COVID-19 | Incentivo Regional à Normalização da Atividade Empresarial: Alteração

    Caro Associado, Foi publicada a Portaria n.º 775/2020, de 3 de dezembro (consulte aqui), que procede à primeira alteração da Portaria n.º 441/2020, de 14 de agosto (consulte aqui), que aprovou e [...]

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     Manuais de relacionamento com Hotéis e Alojamentos Locais no âmbito do COVID-19 – Esclarecimento relativamente ao RGPD

    Manuais de relacionamento com Hotéis e Alojamentos Locais no âmbito do COVID-19 – Esclarecimento relativamente ao RGPD

    Caro Associado, Com referência ao Manual de Procedimentos e de Articulação entre o IASAÚDE IP‐RAM e as Unidade Hoteleiras e de Alojamento Local no âmbito dos mecanismos de auxílio ao Governo [...]

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     Medidas nacionais excecionais e temporárias de apoio no âmbito da pandemia da doença COVID-19  – 27/11

    Medidas nacionais excecionais e temporárias de apoio no âmbito da pandemia da doença COVID-19 – 27/11

    Caro Associado, Foi publicado o Decreto-Lei n.º 101-A/2020, de 27 de novembro (consulte aqui), que altera o apoio extraordinário relativo à retoma progressiva de atividade em empresas em situação [...]

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     Ajustamento e Reforço das Medidas Regionais – COVID-19

    Ajustamento e Reforço das Medidas Regionais – COVID-19

    Caro Associado, Foi publicada a Resolução do Conselho do Governo n.º 1032/2020 de 26 novembro (consulte aqui) que determina o ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária [...]

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     Too Good To Go para combater o desperdício alimentar

    Too Good To Go para combater o desperdício alimentar

    A ACIF-CCIM juntou-se ao projeto Too Good to Go no sentido de combater o desperdício alimentar e proporcionar aos seus associados a possibilidade de contribuírem para esta causa e rentabilizarem, [...]

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     Medidas excecionais e temporárias de apoio no âmbito da doença – COVID-19

    Medidas excecionais e temporárias de apoio no âmbito da doença – COVID-19

    Caro Associado, Foi publicado Decreto-Lei n.º 99/2020, de 2020/11/22 (consulte aqui), que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, nomeadamente a [...]

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     Nota de imprensa – Prorrogação do regime fiscal em vigor no âmbito do CINM

    Nota de imprensa – Prorrogação do regime fiscal em vigor no âmbito do CINM

    A Direção da ACIF-CCIM e a Mesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira – Serviços vêm expressar a sua enorme preocupação bem como a sua incompreensão pelo facto da prorrogação do regime [...]

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     ALTERAÇÃO DAS REGRAS DE SEQUENCIALIDADE DOS APOIOS À MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO

    ALTERAÇÃO DAS REGRAS DE SEQUENCIALIDADE DOS APOIOS À MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO

    MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS DE APOIO NO ÂMBITO DA PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19 Caro Associado, Foi publicado o Decreto-Lei n.º 98/2020, de 18 de novembro (consulte aqui), que procede à [...]

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     COVID-19 | IVA – PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO PERIÓDICA E PAGAMENTO DO RESPETIVO IMPOSTO

    COVID-19 | IVA – PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO PERIÓDICA E PAGAMENTO DO RESPETIVO IMPOSTO

    Foi divulgado pela Autoridade Tributária o Ofício-circulado n.º 30227/2020, de 10/11 (consulte aqui), sobre o prazo para entrega da Declaração Periódica do IVA e pagamento do respetivo imposto.

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     Nova Retificação do Diploma que procede ao Ajustamento e Reforço das Medidas relativas à Situação Epidemiológica – COVID 19

    Nova Retificação do Diploma que procede ao Ajustamento e Reforço das Medidas relativas à Situação Epidemiológica – COVID 19

    MEDIDAS REGIONAIS RELATIVAS À SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 Nova Retificação do Diploma que procede ao Ajustamento e Reforço das Medidas Caro Associado, Foi publicada a [...]

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