Informação

Foram publicadas as seguintes Resoluções do Conselho do Governo sobre o assunto em epígrafe:   I- Resolução do Conselho do Governo n.º 1/2021 de 4 de Janeiro (consulte aqui), que procede ao [...]

De acordo com informação da Segurança Social (consulte aqui), encontram-se disponíveis na Segurança Social Direta até 10 de janeiro, os formulários referentes ao mês de dezembro que permitem, [...]

Estas são as mais recentes medidas nacionais relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – Covid 19: Portaria n.º 294-B/2020 – D.R. n.º 245/2020, 1º Suplemento, Série I de [...]

Foi hoje, 18 de dezembro de 2020, celebrado um protocolo de cooperação entre a ACIF-CCIM e MPE, com vista, por um lado, à divulgação dos espaços disponíveis nos Parques Empresariais da Região [...]

MEDIDAS RELATIVAS À SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 Alteração do Regime Excecional de Cumprimento de Obrigações Fiscais Caro Associado, Por considerarmos importante a [...]

O Governo Regional da Madeira implementou o Fundo de Emergência para Apoio Social (FEAS) para fazer face à quebra de rendimentos das famílias madeirenses e porto santenses, decorrente dos efeitos [...]

Exmos. Senhores, O Governo Regional da Madeira implementou o Fundo de Emergência para Apoio Social (FEAS) para fazer face à quebra de rendimentos das famílias madeirenses e porto santenses, [...]

Caro Associado, Foi publicada a Portaria n.º 775/2020, de 3 de dezembro (consulte aqui), que procede à primeira alteração da Portaria n.º 441/2020, de 14 de agosto (consulte aqui), que aprovou e [...]

Caro Associado, Com referência ao Manual de Procedimentos e de Articulação entre o IASAÚDE IP‐RAM e as Unidade Hoteleiras e de Alojamento Local no âmbito dos mecanismos de auxílio ao Governo [...]

Caro Associado, Foi publicado o Decreto-Lei n.º 101-A/2020, de 27 de novembro (consulte aqui), que altera o apoio extraordinário relativo à retoma progressiva de atividade em empresas em situação [...]