Informação

Ajustamento e Reforço das Medidas Caro Associado, Foi publicada a Resolução do Conselho do Governo n.º 839/2020, de 5 de novembro (retificada pela Declaração de Retificação n.º 52/2020, de 6 de [...]

Caro Associado, Foi publicado o Decreto Legislativo Regional n.º 14-A/2020/M, de 5 de novembro (consulte aqui), que adapta e regula na Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 62-A/2020, de 27 de [...]

Caro Associado, Foi publicada a Resolução do Conselho de Governo n.º 809/2020, de 3 de novembro (consulte aqui), que determina, no âmbito da mitigação de custos inerentes aos turistas que [...]

Caro Associado,   Foi hoje publicada, no site da Segurança Social, uma notícia sobre o Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva (consulte aqui), segundo a qual a entrega do formulário para o [...]

Caro Associado, Foi publicada a Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro (consulte aqui), que determina, a título excecional, a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso, circulação ou [...]

Caros Associados, Foi publicada a Resolução do Conselho do Governo n.º 784/2020, de 23 de outubro (consulte aqui), que procede à prorrogação da declaração de situação de calamidade na Região [...]

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 90/2020, de 19 de outubro (consulte aqui), que altera o apoio extraordinário relativo à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise [...]

Foram publicadas as seguintes medidas medidas regionais relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus – COVID 19: RENDAS E TAXAS DEVIDAS À APRAM A Resolução do Conselho do Governo [...]

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 87-A/2020, de 15 de outubro (consulte aqui), que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19. Das medidas alteradas pelo [...]

A BusinessEurope em conjunto com os outros Parceiros Sociais Europeus – a Confederação Europeia de Sindicatos, o CEEP (Empregadores e Empresas Prestadoras de Serviços Públicos) e a [...]