Informação

Caro Associado, Foi publicada a Resolução do Conselho do Governo n.º 1032/2020 de 26 novembro (consulte aqui) que determina o ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária [...]

A ACIF-CCIM juntou-se ao projeto Too Good to Go no sentido de combater o desperdício alimentar e proporcionar aos seus associados a possibilidade de contribuírem para esta causa e rentabilizarem, [...]

Caro Associado, Foi publicado Decreto-Lei n.º 99/2020, de 2020/11/22 (consulte aqui), que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, nomeadamente a [...]

A Direção da ACIF-CCIM e a Mesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira – Serviços vêm expressar a sua enorme preocupação bem como a sua incompreensão pelo facto da prorrogação do regime [...]

MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS DE APOIO NO ÂMBITO DA PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19 Caro Associado, Foi publicado o Decreto-Lei n.º 98/2020, de 18 de novembro (consulte aqui), que procede à [...]

Foi divulgado pela Autoridade Tributária o Ofício-circulado n.º 30227/2020, de 10/11 (consulte aqui), sobre o prazo para entrega da Declaração Periódica do IVA e pagamento do respetivo imposto.

MEDIDAS REGIONAIS RELATIVAS À SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 Nova Retificação do Diploma que procede ao Ajustamento e Reforço das Medidas Caro Associado, Foi publicada a [...]

Ajustamento e Reforço das Medidas Caro Associado, Foi publicada a Resolução do Conselho do Governo n.º 839/2020, de 5 de novembro (retificada pela Declaração de Retificação n.º 52/2020, de 6 de [...]

Caro Associado, Foi publicado o Decreto Legislativo Regional n.º 14-A/2020/M, de 5 de novembro (consulte aqui), que adapta e regula na Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 62-A/2020, de 27 de [...]

Caro Associado, Foi publicada a Resolução do Conselho de Governo n.º 809/2020, de 3 de novembro (consulte aqui), que determina, no âmbito da mitigação de custos inerentes aos turistas que [...]