Informação

Relembramos que a Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro (consulte aqui), que determina a não utilização e não disponibilização de louça de plástico de utilização única nas atividades do setor de [...]

De modo a continuarmos a acompanhar os efeitos da pandemia COVID-19 no tecido empresarial madeirense, vimos solicitar o preenchimento do inquérito sobre o Ponto de situação das Empresas [...]

Caro Associado, Foram aprovadas em Conselho de Ministros as seguintes medidas (consulte aqui o respetivo comunicado):   “Foi aprovado o decreto-lei que prorroga as atuais condições do [...]

Caro Associado,  Foi publicada a Resolução do Conselho de Governo n.º 608/2021, de 28 de junho (consulte aqui), que declara a situação de calamidade e estabelece os âmbitos temporal, territorial [...]

Caro Associado,  Foi publicada a Resolução do Conselho de Governo n.º 560/2021, de 14 de junho (consulte aqui), que procede ao reajustamento das medidas em vigor para a contenção e controle da [...]

Caro Associado,   Foi publicada a Resolução do Conselho de Governo n.º 448/2021, de 20 de maio (consulte aqui), que procede ao reajustamento e implementação de medidas necessárias para a [...]

MEDIDAS REGIONAIS RELATIVAS À SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19  Alteração ao regime do AERP   Foi publicado o Decreto-Lei n.º 32/2021, de 12 de maio (consulte aqui), [...]

Foi publicada a Resolução do Conselho de Governo n.º 395/2021, de 7 de maio (consulte aqui), que procede à alteração da Resolução do Conselho de Governo nº 362/2021, de 30 de abril (consulte [...]

Tomou hoje posse, dia 6 de maio, a Mesa da Secção dos Produtores de Mel, Rum e Licores Tradicionais, presidida Celso Olim e composta pelos seguintes elementos: J. Faria & Filhos, Lda – [...]

Tomou posse no passado dia 4 de maio a Mesa dos Serviços Privados de Saúde, presidida pelo Dr. Gil Caroto e constituída pelas seguintes empresas: IPRO – Instituto de Prevenção e Reabilitação [...]